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13.02.2020

Governo propõe mudar o ICMS de combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro, através de uma publicação em suas redes sociais, falou que deve encaminhar uma proposta ao Legislativo para alterar a forma de cobrança do ICMS que incide sobre a gasolina e o diesel. Dessa forma, Bolsonaro tem a intenção de acelerar a chegada dos cortes feitos nas refinarias, pela Petrobras, ao consumidor.

A ideia é que seja feita a incidência de um valor fixo de ICMS por litro e não mais sobre a média de preço cobrado nos postos. “Os governadores cobram, em média, 30% de ICMS sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor”, escreveu Bolsonaro.

Além disso, Bolsonaro criticou o modelo dizendo que os governadores “não admitem perder receita, mesmo que o preço do litro nas refinarias caia”. Vale ressaltar que, o governo reduziu três vezes os preços da gasolina e do diesel nas refinarias esse mês. No entanto, o presidente questiona os motivos para que o ajuste não tenha chegado aos postos.

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