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09.08.2018

Fenabrave negocia ativar Renave e renovação de frota com o governo

O presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção Junior, aproveitou a presença de Michel Temer e de outras autoridades na cerimônia de abertura do 28º Congresso Fenabrave, na terça-feira, 7, em São Paulo, para reforçar a necessidade de agilizar dois assuntos importantes para o setor e que estão esquecidos pelo governo: o primeiro se refere ao Renave, sistema informatizado para a transferência de titularidade de veículos, e o segundo é sobre o Programa de Sustentabilidade, projeto de renovação de frota que reúne propostas e medidas que vêm sendo pleiteados por diversas entidades de classe desde 2013.
Durante seu discurso, Assumpção destacou as conquistas do setor junto ao governo, mas disse que ainda há pendências a resolver. Na ocasião, Temer afirmou que vai receber os dirigentes da entidade no Palácio do Planalto.

“O assunto não estava morto, estava em stand by. O pedido permanece e ele vai nos atender novamente, vai abrir a agenda para nos receber e para nós nos posicionarmos”, disse o presidente da Fenabrave.

Embora nada deva ser resolvido este ano ou neste governo, Assumpção acredita que o reforço dos pedidos podem gerar a criação de condições para que os projetos entrem em vigor. Ele admite que no caso do programa de renovação de frota, o assunto está parado e ainda há alguns pontos a serem acertados.
O projeto foi elaborado por 19 instituições, entre elas a Anfavea, o Sindipeças e a Fenabrave, além de sindicatos de trabalhadores e representantes da cadeia de insumos, e apresentado pela primeira vez ao governo em novembro de 2013 e foi reapresentado ao MDIC em setembro de 2016 na ocasião da troca de ministro da pasta. Seu principal objetivo é promover a sustentabilidade da frota de veículos em circulação no Brasil. Alarico aponta que as medidas visam agilizar a retirada de veículos antigos e poluidores das ruas e em contrapartida oferecer facilidades de compra de carros novos ou mesmo usados de menor quilometragem e que estejam em melhores condições de rodagem.
Tal alternativa, segundo ele, pode elevar em 500 mil unidades a venda total de automóveis e comerciais no primeiro ano do programa. Para caminhões, a estimativa é de vendas adicionais de 30 mil unidades.
“Temos uma frota velha e sucateada de caminhões, mas o proprietário não precisa ir direto para o modelo novo, ele pode sair de um caminhão de 30 anos para um de 15 ou 10 anos, até porque muitos não têm fôlego para comprar um caminhão zero quilômetro”, relembra.
Já o Renave, Registro Eletrônico de Transferência de Veículos, foi aprovado em janeiro de 2017 e entrou em vigor em julho do mesmo ano, mas ainda não foi aplicado.
O sistema prevê que a transferência de titularidade seja feita de forma totalmente eletrônica. No caso de uma concessionária ou uma revenda independente, um carro recebido como parte do pagamento para a compra de um novo é registrado duas vezes: na hora da compra pela loja e na hora de sua venda para um terceiro. Este processo demora em torno de 25 a 30 dias, em média. No sistema previsto pelo Renave, um único registro é o suficiente para a compra e a venda.
“Temer ficou de ver a possibilidade de agilizar, até porque o Denatran está sob o controle do Ministério das Cidades”, disse.
Alarico lembra que a medida já é lei, mas falta a integração dos sistemas de inteligência dos Detrans (estaduais) com o Denatran, de responsabilidade do Serpro. Segundo o dirigente, as transferências ainda são feitas via papel. Para ele, com a medida aplicada, haveria economia não só de tempo, mas de custo com despesas burocráticas e de cartório. 
“Haveria um ganho [economia] de R$ 6 bilhões com o fim das duplicidades do registro de entrada e saída, uma vez que um registro de troca de titularidade custa entre R$ 900 e R$ 1 mil. Com o Renave, o custo vai a R$ 150, R$ 180, porque você não tem a duplicidade e a burocracia. Hipoteticamente, estamos falando de um processo que cai de 30 dias para algo entre três e cinco dias”, explicou.

Fonte: Automotive Business