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11.09.2020

Portaria institui planejamento integrado de transportes no Brasil

O Minfra (Ministério da Infraestrutura) publicou uma portaria que cria o Planejamento Integrado de Transportes, que abrangerá de forma integrada os modais rodoviário, ferroviário, aquaviário e aeroviário, as ligações viárias e logísticas entre esses subsistemas e desses com os demais de viação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O objetivo é gerar eficiência e competitividade.

A norma planeja um olhar de trinta anos para o transporte de pessoas e cargas. O início será com o Plano Nacional de Logística, de nível estratégico; depois, serão desenvolvidos os planos de nível tático: portuário, hidroviário, aeroviário e terrestre (que contemplará os modos rodoviário e ferroviário).

Para o coordenador da FGV Transportes (Fundação Getúlio Vargas), Marcus Quintella, sempre se fez necessário planejar o transporte de forma sistêmica, porém há uma série de obstáculos que precisarão ser enfrentados. "O planejamento integrado entre pessoas e bens é uma situação que não é imediata. É um projeto ambicioso que deve levar algum tempo, devido a uma série de dificuldades", diz. Ele destaca, entre esses desafios, os relacionados a questões físicas e tributárias. "Na parte de bens, fala-se da multimodalidade para transportar de A até B com um mesmo procedimento de frete, com um único documento, o de transporte eletrônico. Vai começar pelas rodovias? Deve ter toda a integração com os outros modais. Temos dificuldades físicas nas ferrovias, como por exemplo o direito de passagem, além da parte tributária dos estados. Já a parte portuária e aérea devem ser integradas com os centros de distribuição. Quando falamos em passageiros é ainda mais complexo. Temos o longa distância, interestadual, além das áreas urbanas, onde é ainda mais difícil. Vai ser lento e gradual".

O Planejamento Integrado de Transportes será atualizado a cada quatro anos e servirá como base para elaboração do PPA (Plano Plurianual). Ainda está previsto o Plano Geral de Parcerias, para fomentar a qualificação de projetos para o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos).

Para mais informações, acesse: https://bit.ly/3lIBvqc